Política de Privacidade
- INTRODUÇÃO
Para Hispagnol e Rosa, é prioridade zelar pela privacidade e segurança das informações de seus clientes. Sendo assim, o presente documento almeja dar a devida transparência aos seus Usuários sobre como seus dados são utilizados pela organização.
Para facilitara leitura e compreensão das disposições trazidas neste documento, apresentamos abaixo um quadro resumo dos tópicos tratados.
QUEM TRATARÁ OS SEUS DADOS PESSOAIS, SENDO O CONTROLADOR DAS SUAS INFORMAÇÕES? | HISPAGNOL E ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ:52.038.312/0001-98 ENDEREÇO:R CORONEL XAVIER DE TOLEDO, 121, CJ81 – CENTRO – CEP:01048-100 |
Dentre os seus Dados Pessoais que tratamos estão os seus dados de qualificação (como nome, sexo, RG, CPF)
QUAIS DADOS PESSOAIS SERÃO TRATADOS?
POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?
data de nascimento), dados de contato (como telefone, celular e e-mail), dados financeiros (como banco, agência e número da conta), dados profissionais (como ocupação e endereço profissional), e dados financeiros (como banco, agência, número de conta.
Os seus dados pessoais serão eliminados pela Hispagnol e Rosa quando deixarem de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal.
| Executar os contratos firmados com nossos clientes, prestar suporte aos serviços contratados, exercer nossos direitos para nos protegermos em processos judiciais, cumprir com nossas obrigações legais e Permitir que executemos processos internos relacionados aos nossos serviços e à sua prestação. |
COM QUEM A HISPAGNOL E ROSA COMPARTILHARÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS?
QUAIS SÃO E COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?
O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Fornecedores de serviços e parceiros essenciais para nossas atividades; e autoridades/órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais, regulatórias ou para atendimento de ordem judicial específica.
Você possui o direito de confirmação do tratamento, de acesso aos dados pessoais que possuímos, de revogar seu consentimento, entre outros. Os seus direitos poderão ser exercidos por meio do endereço de e-mail: ti@advhr.com.br
Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador, smartphone ou outro dispositivo de internet quando o usuário visita um determinado site.
A Hispagnol e Rosa utiliza diversas espécies de cookies e solicita a sua autorização para utilização destas ferramentas.
Visando garantir a segurança de suas informações, a Hispagnol e Rosa utiliza as melhores práticas, produtos e serviços de proteção de dados disponíveis no mercado.
Este aviso foi elaborado para especial atendimento das Legislações nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”); nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet); e nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para as atividades prestadas pela Hispagnol e Rosa.
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- QUAIS INFORMAÇÕES TRATAMOS E POR QUÊ?
Para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, tratamos os seus Dados Pessoais com responsabilidade, segurança e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
As informações que coletamos e tratamos incluem:
- Dados de qualificação pessoal, como nome completo, sexo, RG, CPF e data de nascimento — utilizados para identificar corretamente o titular dos dados e cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Dados de contato, como telefone, celular e e-mail — necessários para manter uma comunicação eficaz, enviar notificações importantes e prestar suporte quando necessário;
- Dados profissionais, como ocupação e endereço profissional — utilizados para fins de relacionamento comercial, análise de perfil e prestação de serviços adequados ao seu contexto;
- Dados financeiros, como banco, agência e número da conta — tratados exclusivamente quando necessários para operações financeiras, como pagamentos, reembolsos ou comprovação de vínculo.
Tratamos essas informações com base em finalidades legítimas, como o cumprimento de obrigações legais, a execução de contratos e o atendimento ao legítimo interesse da empresa, sempre respeitando os seus direitos enquanto titular dos dados.
- POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS?
Seus Dados Pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta Política de Privacidade. A Hispagnol e Rosa eliminará seus dados de forma segura assim que eles deixarem de ser úteis para os propósitos que motivaram seu tratamento, e quando não forem mais necessários para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias. No entanto, em determinadas situações, poderemos manter seus dados por períodos adicionais, nos seguintes casos:
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como prazos previstos em legislações fiscais, trabalhistas, consumeristas ou outras normas aplicáveis;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Prevenção a fraudes ou segurança dos sistemas e informações, respeitando os princípios da necessidade e da minimização de dados.
Após o encerramento do prazo de retenção, os dados serão devidamente eliminados ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados ao titular, garantindo a privacidade e a proteção das informações.
- O QUE A HISPAGNOL E ROSA PRETENDEM TRATANDO OS SEUS DADOS?
O tratamento dos seus Dados Pessoais é essencial para que a Hispagnol e Rosa possa atuar com eficiência, segurança e em conformidade com a legislação vigente. As finalidades pelas quais realizamos esse tratamento estão diretamente relacionadas à execução dos nossos serviços e à manutenção do relacionamento com você.
Especificamente, tratamos seus dados para:
- Executar os contratos firmados com nossos clientes, parceiros ou prestadores, garantindo a entrega adequada dos serviços acordados;
- Prestar suporte técnico ou operacional aos serviços contratados, assegurando qualidade e continuidade na nossa atuação;
- Exercer nossos direitos legais, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, sempre que necessário para nossa defesa;
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias, como exigências fiscais, trabalhistas, de proteção ao consumidor, entre outras;
- Aprimorar e gerenciar processos internos, como controles administrativos, financeiros e operacionais, essenciais para a adequada prestação dos nossos serviços.
Todas essas finalidades estão baseadas em fundamentos legais previstos na LGPD, incluindo a execução de contratos, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse da empresa, sempre com o compromisso de respeitar a sua privacidade e garantir a segurança dos seus dados.
- COM QUEM A HISPAGNOL E ROSA COMPARTILHARÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Hispagnol e Rosa poderá compartilhar seus Dados Pessoais de forma limitada, segura e controlada, sempre que esse compartilhamento for necessário para o cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
Os seus dados poderão ser compartilhados com:
- Fornecedores de serviços e parceiros comerciais, que atuam em nome da Hispagnol e Rosa ou em conjunto conosco na execução de atividades essenciais, como suporte técnico, serviços de tecnologia da informação, atendimento ao cliente, serviços financeiros, auditoria e consultoria jurídica, entre outros. Esses terceiros são cuidadosamente avaliados e contratualmente obrigados a respeitar a confidencialidade e a segurança das informações;
- Autoridades públicas, órgãos governamentais, reguladores e judiciais, sempre que houver obrigação legal ou regulatória, ou mediante requisição formal em processos administrativos ou judiciais.
Ressaltamos que o compartilhamento ocorre estritamente dentro dos limites estabelecidos pela LGPD, sendo realizado apenas quando necessário e com base em fundamentos legais, visando a proteção dos seus direitos e a integridade dos nossos serviços.
- QUAIS SÃO E COMO POSSO EXERCER OS MEUS DIREITOS?
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você, enquanto titular dos dados, possui uma série de direitos em relação às suas informações pessoais tratadas pela Hispagnol e Rosa. Esses direitos visam garantir transparência, controle e segurança no uso dos seus dados pessoais.
Você poderá exercer os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
- Acesso aos seus dados pessoais que possuímos, inclusive em formato simplificado ou completo;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, salvo quando houver outra base legal que justifique sua manutenção;
- Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
- Revogação do consentimento, quando o tratamento tiver sido realizado com base nessa hipótese;
- Oposição ao tratamento, quando realizado com fundamento em interesse legítimo, em caso de descumprimento da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail: ti@advhr.com.br. Sua solicitação será analisada e respondida dentro dos prazos legais, respeitando os critérios de segurança e confidencialidade necessários.
- O QUE SÃO COOKIES E COMO UTILIZAMOS?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu computador, smartphone ou outro dispositivo com acesso à internet, quando você visita um site. Eles servem para reconhecer dispositivos, armazenar preferências de navegação e melhorar a experiência do usuário.
A Hispagnol e Rosa utiliza diferentes tipos de cookies para tornar sua interação conosco mais rápida, personalizada e eficiente. Entre os principais usos, destacam-se:
- Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento adequado do site, permitindo, por exemplo, a navegação entre páginas e o acesso a áreas seguras;
- Cookies de desempenho: coletam informações de forma anônima sobre como os visitantes utilizam o site, ajudando-nos a melhorar sua estrutura e conteúdo;
- Cookies de funcionalidade: permitem que o site memorize suas escolhas (como idioma ou região), proporcionando uma experiência mais personalizada;
- Cookies de marketing: utilizados para fornecer conteúdo e anúncios mais relevantes ao seu perfil, além de limitar a frequência com que determinados anúncios aparecem.
A utilização de cookies está sujeita ao seu consentimento, que pode ser gerenciado por meio das configurações do navegador ou das preferências disponibilizadas em nosso site. Ressaltamos que o bloqueio de certos tipos de cookies pode impactar a funcionalidade e o desempenho da navegação.
Sempre que necessário, solicitaremos sua autorização para o uso dessas ferramentas, respeitando sua privacidade e as disposições da LGPD.
- COMO MANTEREMOS OS SEUS DADOS SEGUROS?
A Hispagnol e Rosa adota rigorosos padrões de segurança da informação com o objetivo de proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, uso indevido, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Para isso, utilizamos as melhores práticas, produtos e serviços de proteção de dados disponíveis no mercado, incluindo:
- Controles de acesso físico e lógico;
- Monitoramento contínuo de sistemas e infraestrutura;
- Criptografia de dados sensíveis;
- Soluções de firewall e antivírus atualizadas;
- Auditorias e testes periódicos de segurança;
- Políticas internas de segurança da informação e de proteção de dados;
- Treinamentos regulares com colaboradores sobre boas práticas de privacidade e segurança.
Além disso, todas as operações de tratamento de dados são realizadas com base no princípio da minimização, garantindo que apenas os dados necessários para cada finalidade sejam efetivamente utilizados.
Reforçamos nosso compromisso com a privacidade e a proteção de seus dados pessoais, atuando continuamente para aprimorar nossos mecanismos de segurança e manter um ambiente digital confiável.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este aviso de privacidade foi elaborado em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente e aplicável à proteção de dados pessoais, ao uso da internet e à defesa dos direitos dos consumidores.
Em especial, observa-se o cumprimento das seguintes normas:
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece princípios, direitos e deveres relacionados ao tratamento de dados pessoais no Brasil;
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, que regula o uso da internet no país e assegura princípios como a privacidade, a proteção de dados e a responsabilidade dos provedores;
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor, que protege os direitos dos consumidores nas relações de consumo, inclusive no contexto digital.
Além dessas, a Hispagnol e Rosa compromete-se a observar todas as demais normas e regulamentações que venham a ser aplicáveis às suas atividades e à proteção de dados pessoais, garantindo um ambiente ético, seguro e em conformidade com a legislação.
- ATUALIZAÇÃO DESSE AVISO DE PRIVACIDADE
A Hispagnol e Rosa poderá atualizar este aviso de privacidade sempre que houver qualquer modificação relevante nas atividades de tratamento de Dados Pessoais, seja em decorrência de mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. Sempre que isso ocorrer, a nova versão será disponibilizada por meio dos nossos canais oficiais e, quando necessário, você será informado de forma clara e transparente sobre as alterações realizadas.
Recomendamos que você revise periodicamente este aviso para se manter atualizado quanto à forma como seus dados estão sendo tratados e protegidos. Nosso compromisso é garantir que você continue tendo controle e visibilidade sobre suas informações, com total respeito à sua privacidade e aos seus direitos garantidos pela legislação vigente.
- GLOSSÁRIO
Caso tenha alguma dúvida sobre os termos utilizados neste Aviso de Privacidade, sugerimos consultar as definições abaixo:
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do Titular que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade específica.
- Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, de forma direta ou indireta.
- Dado Pessoal Sensível: categoria especial de Dados Pessoais referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, além de dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural.
- Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pela Hispagnol e Rosa para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sendo responsável por assegurar o atendimento aos direitos dos titulares e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de Dados Pessoais.
- Finalidade: motivo pelo qual o dado pessoal é tratado, ou o objetivo específico que se pretende atingir com o Tratamento.
- Terceiro: refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica com a qual a Hispagnol e Rosa se relacione ou venha a se relacionar. Isso inclui, mas não se limita a: prestadores de serviços, fornecedores, consultores, clientes, parceiros de negócios, contratados ou subcontratados, locatários, cessionários de espaço comercial, com ou sem vínculo contratual formal, incluindo também aqueles que atuem em nome da empresa, interagindo com o poder público, autoridades governamentais ou outros terceiros.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, como clientes, colaboradores, contratados e demais indivíduos.
- Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais durante seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- HISTÓRICO DE ALTERAÇÃO
Este documento deve ser revisado anualmente, ou sempre que houver alterações significativas no ambiente, para garantir sua eficácia e relevância.
Revisão Data Motivo Responsável Ramal / Email
1 | 23/04/2025 | Criação do documento | Murilo Bertão | murilo.bertao@m2connect.com.br |
Versão:
23/04/2025
Política de Privacidade de Dados
Elaborado por: Murilo Bertão | Revisado por: Silvia Carneiro | Aprovado por: |
- APROVAÇÕES
Responsáveis Áreas
VALIDADO POR:
MURILO DOS SANTOS BERTÃO
<murilo.bertao@m2connect.com.br>TI
APROVADO POR: | SILVIA LIMA CARNEIRO <silvia.carneiro@m2connect.com.br> |
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